Por que a nossa gasolina é tão cara?

Em Maio de 2018, o Brasil vivenciou uma forte greve do transporte rodoviário, motivada pelas frequentes altas do preço do diesel no período.

Por ser o principal modal de transporte no Brasil, a paralisação afetou diretamente o dia-a-dia da população. Voos cancelados, aulas suspensas, comércios fechados e fatalidades de animais por falta de ração, foram algumas das consequências.

Com duração de nove dias, a greve causou desabastecimento de diversos produtos em todo país, causando caos generalizado. A escassez de alimentos, remédios e combustíveis afetou diversos setores da economia, a ponto de auferirem perdas bilionárias.

Como de praxe, acaloraram-se naquele momento, debates sobre o que o governo deveria fazer para que o transporte voltasse a funcionar. E como sempre, ao involver o governo na solução de problemas, surgiram perigosas tomadas de decisões de curto prazo.

O fato ocorrido trouxe a tona uma dúvida que é indagada por milhões de Brasileiros. Se o Brasil é autossuficiente em petróleo, por que nossa gasolina é tão cara?

A afirmação de que o Brasil é autossuficiente em petróleo é verdadeira na teoria, porém diferente na prática. Isso porque o petróleo extraído aqui, é do tipo pesado, ou seja, mais denso e difícil de refinar.

O problema é que as refinarias brasileiras não possuem a total capacidade técnica para refinar esse tipo de petróleo, então é necessário a mistura com o do tipo leve. Esse é o motivo pelo qual o produto mais importado pelo Brasil, seja o petróleo refinado.

Ok, mas isso ainda não explica o porquê de nossa gasolina ser cara. Seguimos.

Política de preços da Petrobras

A política de preços da Petrobras é, desde 2016, pautada no mercado internacional. Mais precisamente, os preços são baseados na cotação do barril de petróleo, que é cotada no mercado global em dólares.

Ou seja, se você quiser saber se a gasolina vai baixar ou aumentar, é bom acompanhar a cotação do dólar e petróleo cru.

A medida foi adotada pelo governo Temer, a fim de evitar o intervencionismo governamental nos preços, que haviam destruído grande parte do capital da empresa até então. A política visou trazer a Petrobras para seguir as leis do mercado.

Antes de 2016, a política de preços da Petrobras era estritamente controlada pelo governo federal, a qual a usava para represamento da inflação. Tais medidas causaram um dos maiores endividamentos e perda de valor da história da empresa.

A recuperação da Petrobras após a adoção da nova política foi eminente, porém foi também o estopim para a greve dos caminhoneiros de 2018. Na época, a valorização do dólar e do barril do petróleo levaram a sucessivos reajustes no preço do diesel no curto prazo, causando a ira da classe.

Cadeia de comercialização do petróleo

Aqui já podemos traçar o paralelo; Brasil necessita de petróleo refinado importado, e a Petrobras adotou um modelo de precificação baseado na flutuação de preços internacional.

Mas isso ainda não explica o alto custo de nossa gasolina.

A gasolina mais cara do mundo

E se eu lhe dissesse que o preço do litro de gasolina no Brasil, está dentro da média mundial? Sim, é verdade. De acordo com o site Global Petrol Prices, que utiliza dados oficiais dos países, o preço médio global da gasolina era de R$ 4,37 por litro em 01 de Abril de 2019.

O preço médio da gasolina no Brasil, no mesmo período? R$ 4,36 por litro.

Confira o ranking do preço da gasolina nos países:
(consulta em 01 de Abril, 2019.)

1. Venezuela – R$ 0,03 por litro
2. Sudão – R$ 0,50 por litro
3. Irã – R$ 1,11 por litro
4. Kuwait – R$ 1,34 por litro
5. Argélia – R$ 1,37 por litro
6. Nigéria – R$ 1,56 por litro
7. Turcomenistão – R$ 1,67 por litro
8. Egito – R$ 1,68 por litro
9. Cazaquistão – R$ 1,82 por litro
10. Azerbaijão – R$ 1,83 por litro

33. Estados Unidos – R$ 3,07 por litro

86. Brasil – R$ 4,36 por litro

154. Israel – R$ 6,80 por litro
155. Itália – R$ 6,86 por litro
156. Barbados – R$ 6,94 por litro
157. Grécia – R$ 7,04 por litro
158. Dinamarca – R$ 7,05 por litro
159. Islândia – R$ 7,11 por litro
160. Países Baixos – R$ 7,17 por litro
161. Noruega – R$ 7,54 por litro
162. Mônaco – R$ 7,70 por litro
163. Hong Kong – R$ 8,50 por litro
164. Zimbábue – R$ 13,23 por litro


Segundo o ranking, o Brasil possui então a 86º gasolina mais barata do mundo, entre 164 países. Bem distante da gasolina mais cara do mundo, de R$ 13,23 por litro, do Zimbábue; e da gasolina mais barata do mundo, de R$ 0,03 por litro, da Venezuela.

Mas afinal, nossa gasolina é cara ou não?

SIM! E Eis o motivo:

Custo da gasolina no Brasil
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Impostos da gasolina

Conforme o infográfico acima, a porcentagem de impostos que pagamos na gasolina, que chega a até 45%, é vergonhosa. Em uma conta simplificada, se retirássemos os impostos do preço médio de R$ 4,36 que pagamos atualmente, pagaríamos apenas cerca de R$ 2,40 o litro.

Uma vez por ano, os postos brincam um pouco com a imaginação do Brasileiro, no dia da liberdade de impostos. A ação é promovida a fim de conscientizar a população sobre o fardo dos impostos, e obviamente causa enormes filas para abastecimento.

Mas ainda que toda essa tributação seja um escândalo, existem também outros fatos por trás do setor petrolífero brasileiro que geralmente são esquecidos, ou omitidos, na mídia. Fatores que são diretamente responsáveis pela alta do custo no combustível.

Monopólio Petrobras

Na teoria, o monopólio da Petrobras acabou em 1997 com a implementação da Lei nº 9.478. Também conhecida como nova lei do petróleo, a mesma passou a permitir que outras empresas pudessem fazer parte de todos os elos da cadeia do petróleo.

Ainda que a lei sancionou o fim do monopólio da Petrobras, na prática podemos observar até hoje, que novamente, as coisas não são bem assim.

Primeiro é preciso entender que o processo produtivo do petróleo consiste basicamente em quatro processos: a extração, o refino, a distribuição e a comercialização.

A primeira etapa, da extração, foi monopolizada completamente de 1953 até 1997 pela Petrobras, a qual se apossou das principais reservas de petróleo do país.

A estatal teve quatro décadas de exclusividade para explorar os principais campos de petróleo do país. Que empresa iria querer vir quatro décadas depois, para investir recursos nesse processo?

Seria o mesmo que deixar uma turma chegar antes no onibus e pegar todos os assentos na janela. Ou seja, a concorrência nesse processo da cadeia do petróleo, será quase impossível.

Pulamos então para o refino, a segunda etapa que é descrita basicamente como o processo de transformar o petróleo cru em seus derivados; gasolina, diesel e etc.

Aqui a Petrobrás atua com 13 das 17 refinarias do país, e é responsável pelo refinamento de 98% de todo o petróleo brasileiro. Reparem que este é mais um processo “virtualmente aberto à concorrência”, porém praticamente todo monopolizado pela estatal.

E quem garante esse monopólio? Claro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), que com seus milhares de cabides de emprego e burocracias gigantescas, afastam com sucesso a concorrência no setor.

A burocracia no setor petrolífero

Como se não bastasse o exposto acima, o governo brasileiro tinha de inventar novas maneiras de criar subsídios e privilegiar alguns em detrimento de muitos.

Então na última etapa do processo, o estado criou a lei nº 9.956 que proíbe bombas de autoatendimento no país, tornando assim o frentista obrigatório (profissão inexistente em países de primeiro mundo) e custeando ainda mais o processo de comercialização de gasolina.

Talvez devessemos banir as escavadeiras também e usar pás, ou então banir os caixas eletrônicos para gerar mais emprego. O que acham?

Outro exemplo de subsídio no setor, que causa encarecimento do nosso combustível, é a obrigatoriedade de se ter 27% de Etanol na gasolina. A medida que beneficia o setor sucroalcooleiro em detrimento de outros, ajuda a tornar ainda mais caro o processo.

Em alguns postos nos EUA por exemplo, podemos escolher entre gasolinas com diferentes níveis de Etanol.

E por fim um dos maiores absurdos, a criação da Portaria MIC nº 346 de 1976, substituída pela Portaria nº 23 de 1994, que proíbe a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel no Brasil.

Carros assim já são maioria na Europa, pois possuem muito mais autonomia e consequentemente são bem menos custosos ao usuário, mas aqui no Brasil, são proibidos.

Conclusão

Em resumo, nossa gasolina é cara. As taxações, regulamentações, burocracias e protecionismos que esse setor sofre, encarecem muito o nosso combustível.

Ainda que o Brasil esteja na média mundial de preços, estamos com os preçosentre os piores dentre os maiores produtores de petróleo e membros da OPEP.

E eu ainda nem entrei nos méritos da corrupção, conchavos políticos, cabides de emprego e gastos desnecessários que a Petrobras gera e que também influenciam no preço das bombas.

Como exemplifiquei em outros artigos sobre outros setores, como da aviação e tecnologia, o livre mercado barateia produtos e serviços e só beneficia o consumidor. E essa medida é a única solução de um dia vermos preços de diesel e gasolina sensatos em nosso país.

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