O mito do socialismo nórdico

Frequentemente usados como exemplos de países bem sucedidos – que adotaram um modelo econômico com alta carga tributária e assistencialismo – os países nórdicos são o principal exemplo usado por todo adorador de um estado grande.

Alguns vão mais além e chegam a afirmar que os países nórdicos adotaram um socialismo digno de ser copiado. Como chegou a mencionar o pré-candidato a presidência dos EUA pelo partido Democrata, Bernie Sanders, e que foi desmentido pelo próprio primeiro-ministro dinamarquês.

Figurando no topo dos rankings de índice de desenvolvimento humano (IDH), esses países possuem uma das maiores cargas tributárias do mundo e parecem desafiar as lógicas do mercado.

Nota: A expressão “países nórdicos” é usada para se referir aos países da Europa Setentrional, que se constitui pela Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca. As Ilhas Faroé, o arquipélago Aland e a Groenlândia também compõe o mesmo fator geográfico, mas não são abordados nesse artigo.

Sim, o imposto de renda sobre pessoa física nos países nórdicos é muito alto.

Para sustentar os altos gastos públicos, ou o estado de bem-estar social, como gostam de falar, os nórdicos confiscam boa parte da renda de sua população:

Imposto de renda da Noruega: 38,5%
Imposto de renda
da Islândia: 46,3%
Imposto de renda
da Finlândia: 51,6%
Imposto de renda
da Dinamarca: 55,8%
Imposto de renda
da Suécia: 57,2%

Apenas para comparação, no Brasil essa taxa é de 27,5%.

Mas então como é possível esses países ainda prosperarem sufocando tanto a população em impostos?

A liberdade econômica nórdica

De modo geral, se analisado o ranking de liberdade econômica publicado pela Heritage Foundation, os países nórdicos ainda que bem colocados, não figuram no topo.

No ranking de 2019:
Noruega – 26ª posição
Finlândia – 20ª posição
Suécia – 19ª posição
Dinamarca – 14ª posição
Islândia – 11ª posição

O motivo pelo qual suas colocações não condizem com o topo do ranking de IDH, é justamente o quesito número dois analisado pela Heritage, o tamanho de seus governos.

Leia mais sobre a relação entre qualidade de vida e liberdade econômica.

No entanto, para compensar suas colocações no grupo classificado como “predominantemente livres” no ranking, os países nórdicos pontuam bem nos outros três principais quesitos analisados.

Entenda aqui como são analisados os quesitos da Heritage Foundation.

No primeiro (Estado de Direito), têm-se como absolutos os direitos de propriedade nos países nórdicos.

Seus governos, apesar de seu tamanho, possuem uma elevada integridade cultural e a efetividade judicial da Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca está entre as 15 melhores do mundo, com a Islândia não tão abaixo, na 29ª posição.

No quarto quesito (Abertura de mercado), novamente temos os nórdicos bem colocados.

Todos possuem baixíssimas restrições para investimentos estrangeiros e suas tarifas de importação são próximas de zero. Promovendo desta forma um ambiente favorável ao comércio internacional.

Mas é no terceiro quesito (Eficiência regulatória) que temos o segredo da prosperidade nórdica, apesar de um governo inchado e com elevada carga tributária.

Liberdade para fazer negócios

Segundo o ranking de liberdade econômica de 2019, na categoria liberdade para se fazer negócios, temos a seguinte posição dos nórdicos:

Dinamarca – 7º lugar
Finlândia – 8º lugar
Noruega – 9º lugar
Islândia – 10º lugar
Suécia – 12º lugar


Ao criarem um ambiente de negócios muito favorável, os países nórdicos se tornam importantes importadores e exportadores no cenário mundial.

Barreiras tarifárias quase inexistentes e tarifas de importação próximas de zero, atraem enormes fluxos de investimento estrangeiro para esses países.

Além disso, os nórdicos desfrutam de uma das menores cargas tributárias do mundo sobre empresas.

Imposto de renda pessoa jurídica (2019):
Finlândia: 20%
Islândia: 20%

Suécia: 21,4%
Noruega: 22%
Dinamarca: 22%

Apenas para comparação, no Brasil essa taxa é de 34%.


As empresas nos Estados Unidos por exemplo – antes da reforma tributária implementada pelo governo Trump em 2017 – pagavam 35% de IR. Só após a reforma que a carga tributária americana foi trazida aos padrões nórdicos, 21%.

Além da baixa tributação de empresas, os nórdicos desfrutam também de um ambiente altamente desregulamentado e muito pouco burocrático.

Em média para se abrir uma empresa:
Dinamarca: 3,5 dias
Noruega: 4 dias
Suécia: 7 dias
Islândia: 11,5 dias
Finlândia: 17 dias


A baixa burocracia também se aplica ao mercado de trabalho, não há salário mínimo estabelecido em nenhum dos países nórdicos.

Custos com indenizações em demissões são praticamente inexistentes, não há restrições sobre horas extras e não existe uma CLT nos países nórdicos. Ainda, na Suécia e Noruega não há impostos sobre heranças.

É inegável porém que os sindicatos possuem forte atuação no mercado de trabalho. A grande maioria dos trabalhadores ainda são filiados a algum deles e as negociações de salário geralmente acontece por meio dos mesmos.

É preciso evidenciar porém, que isso está mudando. A cifra de trabalhadores filiados a sindicatos nos anos 90 era de 90% na Suécia. Hoje em dia, essa cifra está em 69% e a queda é observada ano após ano.

Reforçando o ranking de liberdade econômica da Heritage, o Doing Business Index (ranking sobre a facilidade de se fazer negócios), publicado pelo World Bank, também evidencia o ambiente de negócios nórdico.

A posição dos países nórdicos no Doing Business Index de 2019:
Dinamarca – 3º lugar
Noruega – 7º lugar
Suécia – 12º lugar
Finlândia – 17º lugar
Islândia – 21º lugar

O índice avalia diversos aspectos como, facilidade para se iniciar um negócio, impostos sobre empresas, facilidade em registros, contratos, obtenção de créditos e exportações.

Entenda aqui a metodologia completa do Doing Business Index.

Histórico liberal

Para entendermos como os países nórdicos hoje conseguem prosperar apesar de um estado inchado e assistencialista, é preciso também analisar o contexto histórico.

Para isso, usaremos o exemplo da Suécia para explicar como os nórdicos primeiro enriqueceram com um livre mercado, para só depois adotarem um estado de bem-estar social.

A tabela abaixo mostra ao longo das décadas, o gasto governamental em porcentagem do PIB de alguns países.

A Suécia, como pode ser comprovado pelos números, possuía uma porcentagem relativamente baixa, ou seja, um governo enxuto até a década de 70, quando os gastos dobraram e atingiram pouco mais de 60% do PIB do país em 1980.

Aqui é importante frisar que, enquanto tinha seus gastos governamentais controlados, a Suécia prosperou, e muito.

De 1850 a 1950 a renda dos suecos aumentou em dez vezes. Nesse período de 100 anos, a economia sueca cresceu em média 1,64%, quase o dobro da média mundial e 60% a mais que a Europa no mesmo período.

Na década de 50, a Suécia já era o quarto país mais rico do mundo.

Obviamente que o não envolvimento nas guerras mundiais influenciou, mas o principal fator determinante de tanto progresso foi com certeza um estado mínimo e livre mercado. E isso se comprova pelas medidas adotadas nas décadas seguintes.

Como visto na tabela acima, contrariando a receita de um progresso exemplar, nas décadas de 70 e 80 os gastos governamentais suecos explodiram.

Com o intuito de fugir das consequências da crise do petróleo, a Suécia decidiu adotar um modelo de governo assistencialista e intervencionista.

Diversas leis trabalhistas foram introduzidas, setores foram subsidiados pelo governo, benefícios governamentais criados e consequentemente para se sustentar tudo isso, aumentos expressivos das alíquotas de impostos.

De 1970 a 1990 a carga tributária sueca saiu de 31% para 50%, e chegou ao cúmulo de chegar a 102%. Exatamente, houve casos de cidadãos suecos que foram obrigados a pagar impostos maiores do que sua própria renda.

O resultado desse arranjo não poderia ser diferente, de um país que adentrou os anos 70 como o quarto mais rico do mundo, chegou aos anos 90 já na 14ª posição e enfrentou uma grave recessão após duas décadas de gastos governamentais desenfreados.

Na década de 90, para financiar os elevados gastos públicos o banco central inundou o mercado com crédito em uma explosão de 975% na concessão de empréstimos, e a crise se estendeu por quatro anos. Entenda como a crise de 2008 também foi alavancada pelo banco central americano.

Para fugir da recessão, a Suécia finalmente então recorreu à redução do estado.

De 1990 para cá, a Suécia reduziu os funcionários públicos de 1,7 milhões para 1,3 milhões. No mesmo período, aumentou os funcionários do setor privado de 2,8 milhões para 3,2 milhões.

Número de funcionários por setor na Suécia. Linha azul: Setor público, linha vermelha: Setor privado

Além disso, passou a adotar as medidas liberais para seu mercado de trabalho – como evidencia os rankings de liberdade econômica – o que ajudou a economia sueca respirar.

Os reflexos negativos de se inchar os gastos públicos são notórios na história da Suécia, o gráfico abaixo expõe o crescimento do PIB per capita sueco ao longo das décadas.

PIB per capita da Suécia ao longo do tempo

É interessante notar que o decrescimento começa a ocorrer justamente quando o governo adotou medidas intervencionistas na década de 70.

No mercado de trabalho da Suécia essas foram algumas das inúmeras leis implementadas no período:

1973: Implementada lei que obrigava trabalhadores da construção civil a
serem empregados via escritório público de empregos;
1973: Lei obrigando empregadores a darem folgas para imigrantes aprenderem a língua sueca e ainda pagar pelas aulas.
1974: Limitada as contratações de empregos temporários
1974: Lei permitindo folgas de trabalhadores para atender a atividades sindicais.
1975: Lei permitindo folgas para educação e treinamentos;
1975: Limitações de horas extras;
1975: Feriados são prolongados.

Como resultado, os custos com mão de obra saíram de 12,5% do salário em 1970, para 36,7% em 1979 na Suécia, e consequentemente a produtividade caiu.

Com a queda de produtividade, os salários congelaram e a renda familiar média freou, o PIB per Capita desacelerou, e após duas décadas de medidas intervencionistas, uma crise surgiu como consequência.

Crescimento médio da renda familiar média na Suécia.

Caso semelhante também é possível perceber na Dinamarca. O governo dinamarquês optou pelas mesmas medidas intervencionistas na década de 70, e o reflexo em seu crescimento pré e pós aumento de gastos governamentais é nítido no gráfico abaixo.

Dinamarca à esquerda, Suécia à direita. Em Azul o crescimento de 1920 a 1965 e em vermelho o crescimento de 1966 a 2010.

Em resumo:

– Com um governo enxuto e com gastos públicos baixos, a Suécia foi de uma terra de camponeses à quarto país mais rico do mundo na década de 50.

– Com a desculpa da crise do petróleo da década de 70, a Suécia foge de seu modelo de sucesso e começa a inchar o estado.

– Na década de 70 o gasto público dobra em relação a década anterior. A alíquota de impostos sai de 31% para 50%, em alguns casos chegando a 102%. Inúmeras medidas intervencionistas são adotadas, mercado de trabalho é burocratizado e o número de funcionários públicos dispara.

– Duas décadas de intervencionismos e forte desaceleração de crescimento culminam em uma crise no início da década de 90. A crise teve duração de aproximadamente quatro anos.

– Suécia volta a desinchar seu estado, a adotar a austeridade e implementar medidas liberais na segunda metade dos anos 90. Como resultado, crescimento de PIB dispara, renda média familiar triplica e a Suécia volta a ser modelo de liberdade econômica.

Trazendo mais um gráfico evidenciando todo o exposto acima, abaixo temos a taxa de crescimento do PIB da Suécia em comparação com a Europa e países membros da OECD:

Em azul: Suécia; Em vermelho: Membros da OECD; Em Verde: 15 maiores economias da Europa

Como pode se analisar, a Suécia cresceu muito menos que os outros países analisados justamente no período em que mais inchou seu estado. E cresceu mais quando resolveu adotar medidas liberais de 1996 a 2005.

Conclusão

Ao serem usados como exemplo de países, a omissão de dados históricos e do atual ambiente de negócios dos países nórdicos é inevitável para manter a narrativa de que existe um socialismo nórdico.

É desonesto afirmar que esses países possuem índices de qualidade de vida devido a enormes gastos públicos e confisco de renda da população.

A realidade é que os países nórdicos prosperam apesar de seus governos agigantados e não por causa disso.

Os nórdicos precisam ser vistos como países que adotam medidas liberais, possuem baixa carga tributária empresarial, um mercado de trabalho desregulamentado e pouquíssima burocracia.

Todas essas medidas permitem que os nórdicos tenham competitividade no cenário mundial, produtividade elevada e consequentemente, consigam sustentar, até agora, um estado grande.

E essa brincadeira de estado assistencialista só é possível hoje justamente por terem enriquecido antes, com a adoção de fortes medidas liberais.

Tentar copiar seus modelos adotando um estado de bem-estar social em países que não enriqueceram ainda, como é o caso do Brasil, é simplesmente levar um país a beira do precipício.

Se quisermos ser como eles, é necessário começar copiando suas medidas pró-mercado, que os levou até o topo, e não pelas medidas intervencionistas, que vão os levar a estagnação e um futuro declínio.

Leia mais em:
https://spotniks.com/sabe-aquela-historia-que-a-suecia-e-o-socialismo-que-deu-certo-entao-e-mentira/
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2161
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2406

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